ATO GP TRE-RJ Nº 439, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000047593-0,

RESOLVE:

Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz CARLOS ANDRÉ LAHMEYER DUVAL para assumir a 102ª ZE/Carmo, no período de 01 a 17 de novembro, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, do Ato GP nº 435/2022, publicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 19/11/2022, nº 346, páginas 2 e 3;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza HEVELISE SCHEER para acumular a 102ª ZE/Carmo, no período de 18 a 30 de novembro de 2022, em razão de vacância; conforme contido no art. 5º, do Ato GP nº 435/2022, publicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 19/11/2022, nº 346, páginas 2 e 3;

Art. 3º - Designar o Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 102ª ZE/Carmo, no período de 18 a 30 de novembro de 2022, em razão de licença médica do Juiz CARLOS ANDRÉ LAHMEYER DUVAL;

Art. 4º- TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 1º, item 33 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

Art. 5º - Designar o Juiz ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA para acumular a 243ª ZE/Campo Grande, nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, em razão de vacância;

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ