Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 268, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o art. 26, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e


CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº ,2022.0.000016501-9


RESOLVE:

Art. 1º Delegar aos servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, atribuição para acesso às seguintes opções de atendimento do e-CAC da Receita Federal do Brasil:


a) eSocial - Download, eSocial - Desligamento e eSocial - Grupo Especial.


1. Luciano Gonçalves de Carvalho (CPF nº 08073815788) Coordenador Contábil e Financeiro;


2. Luiz Carlos Fernandes Freire(CPF nº 00856631744) Chefe da Seção de Contabilidade;


3. Fernando José da Fonseca (CPF nº 01221910728) Assistente da Seção de Contabilidade.


b) eSocial - Grupo Acesso Web, eSocial - Grupo Preliminar e eSocial - Grupo Rotinas.


1. Adriana Borges da Silva (CPF nº03908150710);


2. Alcinei Barbosa Cunha (CPF nº96726547749);


3. Ana Lucia Vianna Bejar (CPF nº02829186710);


4. André Borges Arisa (CPF nº89213661720);


5. Fernando Jose Da Fonseca (CPF nº 01221910728);


6. Lucia de Sousa Benvindo (CPF nº09417581767);


7. Luciana Goncalves Alves (CPF nº07260620730);


8. Luciano Gonçalves De Carvalho (CPF nº 08073815788);


9. Luiz Carlos Fernandes Freire (CPF nº 00856631744);


10. Marcelo Nunes da Silva (CPF nº01242812733);


11. Marília Guimarães Fernandes (CPF nº02208522788);


12. Michelle Pereira Dias (CPF nº10306747790);


13. Rejane Tibúrcio Chaves (CPF nº02920432796);


14. Ricardo Lima de Freitas (CPF nº01273993721);


Art. 2º O presente Ato entrará em vigor na data de sua publicação.


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 204, de 21/07/2022, p. 1.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 204, de 21/07/2022, p. 1

Alteração: Não consta alteração