ATO GP TRE-RJ Nº 268, DE 18 DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o art. 26, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº ,2022.0.000016501-9

RESOLVE:

Art. 1º Delegar aos servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, atribuição para acesso às seguintes opções de atendimento do e-CAC da Receita Federal do Brasil:

a) eSocial - Download, eSocial - Desligamento e eSocial - Grupo Especial.

1. Luciano Gonçalves de Carvalho (CPF nº 08073815788) Coordenador Contábil e Financeiro;

2. Luiz Carlos Fernandes Freire(CPF nº 00856631744) Chefe da Seção de Contabilidade;

3. Fernando José da Fonseca (CPF nº 01221910728) Assistente da Seção de Contabilidade.

b) eSocial - Grupo Acesso Web, eSocial - Grupo Preliminar e eSocial - Grupo Rotinas.

1. Adriana Borges da Silva (CPF nº03908150710);

2. Alcinei Barbosa Cunha (CPF nº96726547749);

3. Ana Lucia Vianna Bejar (CPF nº02829186710);

4. André Borges Arisa (CPF nº89213661720);

5. Fernando Jose Da Fonseca (CPF nº 01221910728);

6. Lucia de Sousa Benvindo (CPF nº09417581767);

7. Luciana Goncalves Alves (CPF nº07260620730);

8. Luciano Gonçalves De Carvalho (CPF nº 08073815788);

9. Luiz Carlos Fernandes Freire (CPF nº 00856631744);

10. Marcelo Nunes da Silva (CPF nº01242812733);

11. Marília Guimarães Fernandes (CPF nº02208522788);

12. Michelle Pereira Dias (CPF nº10306747790);

13. Rejane Tibúrcio Chaves (CPF nº02920432796);

14. Ricardo Lima de Freitas (CPF nº01273993721);

Art. 2º O presente Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ