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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 145, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000013054-1,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para acumular a 169ª ZE/Higienópolis, no dia 20 de abril de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza HELENA DIAS TORRES, conforme contido no art. 1º, item 2, do Ato GP n.º 120/2022, publicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 04/04/2022, pág. 5;

Art. 2º - Designar a Juíza ANA PAULA CABO CHINI para assumir a 072ª ZE/Niterói, no período de 11 de abril a 14 de maio de 2022, em razão de afastamento por licença médica do Juiz JERONIMO DA SILVEIRA KALIFE;*

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 111, de 20/04/2022, p. 2.

*VIDE ATO GP TRE-RJ nº 165/2022

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 111, de 20/04/2022, p. 2

Alteração: Consta alteração

ATO GP TRE-RJ nº 165/2022