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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 90, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000007578-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora VANESSA DA SILVA MOURA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar, em caráter excepcional, a servidora DANIELLE VIEIRA LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 78, de 18/03/2022, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura:Não consta

Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.

Situação:Não consta revogação

Presidente:Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 78, de 18/03/2022, p. 3

Alteração:Não consta alteração

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