
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 90, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000007578-8,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora VANESSA DA SILVA MOURA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar, em caráter excepcional, a servidora DANIELLE VIEIRA LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 78, de 18/03/2022, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura:Não consta
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.
Situação:Não consta revogação
Presidente:Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 78, de 18/03/2022, p. 3
Alteração:Não consta alteração