ATO GP TRE-RJ Nº 517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000055745-6,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 004ªZE/Botafogo, de 02 a 31 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE;

2 - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 014ªZE/Todos os Santos, de 09 a 28 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza ELLEN GARCIA MESQUITA;

3 - ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA para assumir a 118ªZE/Cascadura, de 01 a 30 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza MARIA DA PENHA NOBRE MAURO; (Tornada sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 01/2023)

4 - RAQUEL DE OLIVEIRA para acumular a 122ªZE/Campo Grande, de 16 a 19 de janeiro e no dia 23 de janeiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Órgão Especial do TJ/RJ do Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA;

5 - CRISTIANE DE SA BERBAT acumular a 214ª ZE/Engenho Novo, de 19 a 31 de janeiro de 2022, em razão de férias da Juíza ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO;

6 - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 245ªZE/Campo Grande, de 09 de janeiro a 08 de fevereiro de 2023, em razão de férias da Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO;

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

2 - MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 23/2023)

3 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

4 - BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

5 - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 15 e no dia 31 de janeiro de 2023;

6 - MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para acumular a 204ª ZE/Santo Cristo, de 16 a 30 de janeiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 23/2023)

7 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu no período de 02 a 31 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO;

2 - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;(Tornada sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 01/2023)

3 - ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para acumular a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 10 a 29 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS; (Tornada sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 01/2023)

4 - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão afastamento, nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do TJRJ do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

5 - LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período de 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA;

6 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, no período de 09 a 13 e no dia 16 de janeiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza HEVELISE SCHEER;

7 - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para acumular a 55ªZE/Maricá no período de 09 a 13 de janeiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz RICARDO PINHEIRO MACHADO;

8 - ELEN DE FREITAS BARBOSA para assumir a 061ªZE/Sapucaia, no período de 02 a 31 de janeiro de 2023, em razão de férias do Juiz LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO;

9 - ALEXANDRE CORREA LEITE para acumular a 065ªZE/Petrópolis, nos períodos de 16 a 20, 23 a 27 e nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 do TJRJ do Juiz RONALD PIETRE;

10 - FABIANO REIS DOS SANTOS para assumir a 069ªZE/São Gonçalo no período de 02 a 31 de janeiro de 2023, em razão de férias do Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA;

11 - JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND;

12 - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para acumular a 089ªZE/São João de Meriti nos períodos de 18 a 27 e nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;

13 - PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 09 a 27 de janeiro de 2023, em razão de férias e de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO;

14 - DENISE APPOLINÁRIA DOS REIS OLIVEIRA para acumular a 104ªZE/Itaboraí, no período de 18 a 30 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS;

15 - CLARICE DA MATA E FORTES para acumular a 133ªZE/São Gonçalo no período de 11 a 20 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS BRAGANÇA PIMENTEL;

16 - MARCIA PAIXÃO GUIMARÃES LEO para assumir a 138ªZE/Queimados, nos dias 09 a 28 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA;

17 -- PERLA LOURENÇO CORREA CZERTOK para acumular a 144ªZE/Niterói, no período de 09 a 18 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES;

18 - THIAGO CHAVES SEIXAS para acumular a 147ªZE/Angra dos Reis, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023, em razão de férias do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;

19 - ANDRE VAZ PORTO LIMA para assumir a 148ª ZE/Magé, no período de 02 a 31 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA;

20 - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para acumular a 152ªZE/Belford Roxo, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza LARISSA NUNES PINTO SALLY;

21 - SORAYA PINA BASTOS para assumir a 183ªZE/Porto Real/Quatis, no período de 02 a 31 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza PRISCILLA DICKIE ODDO;

22 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo no período de 02 a 31 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES.

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 23/2023)

2 - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023; (Tornada sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 01/2023)

3 - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023; (Tornada sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 01/2023)

4 - AMANDA FERRAZ QUEIROZ para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

5 - WYCLIFFE DE MELLO COUTO para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

6 - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos dias 01 e 02 de janeiro de 2023;

7 - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

8 - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 02 a 31 de janeiro de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 29/2023)

9 - OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA para assumir a 083ªZE/Mesquita, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

10 - MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

11 - CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

12 - ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

13 - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 112ªZE/Miracema/ Laje do Muriaé, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

14 - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

15 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

16 - CLARICE DA MATA E FORTES para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

17 - LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES para assumir a 139ªZE/Japeri, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

18 - ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 150ªZE/Mesquita, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

19 - RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

20 - PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

21 - CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023; 

22 - MONICCA DE HOLANDA DAIBERT para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

23 - MARIANA MEDINA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

24 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023;

Art. 5º - MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a titularidade da 049ªZE/Cachoeira de Macacu, a contar de 01 de janeiro de 2023;

Art. 6º- Designar o juiz GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL para assumir a 172ª ZE /Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária. (Tornada sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 01/2023)

Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ