Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
Exonera servidora de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000035000-2,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 31/10/2022, por motivo de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual a servidora MARIA AMELIA QUIRINO TANNUS DE OLIVEIRA foi nomeada pelo Ato GP nº 729/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte III, Seção II - Federal, em 15/12/2004.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 331, de 07/11/2022, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Exonera servidora de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 331, de 07/11/2022, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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