
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidores para exercerem funções comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000009403-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete III, Nível FC-6, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 14 de março de 2022.
Art. 2º Designar o servidor FILIPE VIEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete III, Nível FC-6, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Dispensar a servidora JÚLIA DA SILVA PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete III, Nível FC-5, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 28 de março de 2022.
Art. 4º Designar a servidora ROBERTA AZAMBUJA DE MAGALHAES PINTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete III, Nível FC-5, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 28 de março de 2022.
Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n° 74, de 15/03/2022, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura:Não consta
Ementa: Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidores para exercerem funções comissionadas.
Situação:Não consta revogação
Presidente:Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ n° 74, de 15/03/2022, p. 3
Alteração:Não consta alteração