ATO GP TRE-RJ Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000009403-0, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete III, Nível FC-6, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 14 de março de 2022.

Art. 2º Designar o servidor FILIPE VIEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete III, Nível FC-6, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Dispensar a servidora JÚLIA DA SILVA PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete III, Nível FC-5, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 28 de março de 2022.

Art. 4º Designar a servidora ROBERTA AZAMBUJA DE MAGALHAES PINTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete III, Nível FC-5, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 28 de março de 2022.

Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ