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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2023.)

Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidencia e Corregedoria.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n° 23.585/2018 , que alterou a Resolução TSE n°23.418 / 2014, para regulamentar a designação de magistrados para auxilio à Presidência e à Corregedoria em Tribunais Regionais Eleitorais;

CONSIDERANDO o despacho no processo SEI 2021.0.00002679-5,

RESOLVE:

Art 1º Designar o Juiz de Direito RUDI BALDI LOEWENKRON, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo de sua função, a contar de 01/02/2022.

Art. 2º Revoga-se o Ato GP nº 144, de 18 de maio de 2021 .


Art. 3º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 25, de 01/02/2022, p. 4.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidencia e Corregedoria.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 25, de 01/02/2022, p. 4.

Alteração: Não consta alteração

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