
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000002886-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA DE AMORIM, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, da Seção de Juízos, Frequência e Requisição, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 59, de 03/03/2022, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 59, de 03/03/2022, p. 2
Alteração: Não consta alteração