Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 390, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000035148-3,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de agosto de 2022, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor MAURICIO GIACOMINI CALGARO foi nomeado pelo Ato GP nº 380/2020, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 17 de dezembro 2020.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n° 303, de 17/10/2022, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ n° 303, de 17/10/2022, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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