ATO GP TRE-RJ Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Resolução TRE/RJ 1.205/2022 , que designou Juíza Eleitoral como responsável pela coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral em todo o Estado do Rio de Janeiro, nas Eleições de 2022;

CONSIDERANDO que os trabalhos da Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) demandam a prática de atos cartorários; e

CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2022.0.000023076-7

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor Alexandre Pessanha Dias para atuar junto à Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) no pleito de 2022.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ