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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 198, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000006541-3,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor MARIO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 204ª Zona Eleitoral/Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 28 de março de 2022.

Art. 2º Designar o servidor MARIO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 118ª Zona Eleitoral/Cascadura do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

 


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 155, de 06/06/2022, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 02/06/2022

Ementa: Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 155, de 06/06/2022, p. 3

Alteração: Não consta alteração