Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000000223-3,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07 de janeiro de 2022, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 , o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004 , para o qual a servidora BEATRIZ MIRANDA MACEDO, foi nomeada pelo Ato GP nº 176/2019 , publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 19 de junho de 2019.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 42, de 15/02/2022, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 42, de 15/02/2022, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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