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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 502, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que consta do processo SEI nº 2022.0.000056146-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora TAISE CRISTINA MAGALHÃES PEREIRA BISPO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 24ª Zona Eleitoral/Senador Camará do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ ALEXANDRE SANTANA DA MOTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 24ª Zona Eleitoral/Senador Camará do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 388, de 22/12/2022, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 388, de 22/12/2022, p. 2

Alteração: Não consta alteração.