ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000039365-8, 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora MARIANA FIGUEIREDO CORREA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora FERNANDA CRISTINA GOMES COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Nomear a servidora SONIA CRISTINA AMARO DA CUNHA DE SOUSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Nível CJ-2, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral, ficando,consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Nível CJ-2, da Assessoria Administrativa do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Nomear a servidora ELAINE RODRIGUES MACHADO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora FABIANA FREITAS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar a servidora MICHELE FERNANDES RODRIGUES DE BARROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Administrativa do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar a servidora ANDREA CASTELLO BRANCO PATINO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Administrativa do Gabinete,
ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Nomear o servidor ISMAEL CRISTOVÃO MOREIRA CESAR DE MOURA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Nomear a servidora ERICA PACHECO MARINS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10 Designar o servidor GUILHERME CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11 Designar a servidora RENATA GONÇALVES HENRIQUES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete, ambas da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12 Nomear o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, Tenente Coronel PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para 
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Pesquisa e Análise, Nível CJ-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor de Pesquisa e Análise, Nível CJ-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 13 Designar o servidor LEONARDO GOMES ZUMA, Major do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Pesquisa e Análise da SecretariaGeral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 14 Designar o servidor ANDRE EDUARDO SA NOUALS, Sargento PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Pesquisa e Análise da SecretariaGeral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 15 Nomear a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Institucional, Nível CJ-2, da Assessoria Institucional da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Nível CJ-2, da Assessoria Especial do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 16 Nomear a servidora JULIANA PEDROSA CHAHON KELMANSON, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Institucional da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Administrativa do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 17 Nomear o servidor FREDERICO AUGUSTO GRIMBAUM DE CASTRO GUERRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Segurança da Informação, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança da Informação da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança da Informação do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 18 Designar a servidora PRISCILA SIQUEIRA DOS SANTOS BONITO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC5, da Assessoria de Segurança da Informação da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Segurança da Informação do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 19 Nomear a servidora LIA ROMEIRO FURTADO COELHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível CJ-2, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível CJ-2, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 20 Designar o servidor JHONSANDER FREITAS DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Contas 
Eleitorais e Partidárias do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Art. 21 Designar o servidor EMANOEL DA SILVA PESSOA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Contas
Eleitorais e Partidárias do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 22 Designar a servidora ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível 
FC-3, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 23 Designar a servidora SILVIA RODRIGUES PAVÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Contas
Eleitorais e Partidárias do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 24 Designar a servidora VIVIANE DE AZEVEDO WERNECK, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Contas 
Eleitorais e Partidárias do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 25 Nomear o servidor MOISES SANTOS LEITE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Polícia Judicial, Nível CJ-2, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor de Polícia Judicial, Nível CJ-2, da Polícia Judicial do Gabinete, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 26 Designar o servidor NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Vigilância, cedido para este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Polícia
Judicial do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 27 Designar a servidora ROSANGELA SILVA, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Vigilância, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Polícia Judicial do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 28 Nomear STEFANO SALES TEIXEIRA, sem vínculo com a Administração, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete, ambos da  Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 29 Designar a servidora VIVIAN DE SA REIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria Social da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 30 Designar a servidora LUCIANA SOUZA BATISTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da
Seção de Jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 31 Designar o servidor LEONARDO SARAIVA FLORES COIMBRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 32 Designar o servidor LEANDRO QUARTI LAMARÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social da SecretariaGeral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 33 Designar o servidor GUILHERME ANDRADE FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral, ficando, consequentemente,
dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 34 Nomear a servidora ANA LUIZA CLARO DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 35 Nomear a servidora VIRGINIA MARCIA REIS GITAHY DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, da Secretaria Judiciária, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 36 Designar o servidor ANDRE LUIZ TRINDADE ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária da SecretariaGeral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 37 Designar o servidor JULIO CESAR MONTEIRO CASTELPOGGI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 38 Designar a servidora PATRICIA SALGADO SPOZEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 39 Nomear o servidor RENATO DE CARVALHO MARTINS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da SecretariaGeral da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 40 Designar o servidor FELIPE BARROS DEL REI PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da SecretariaGeral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 41 Designar a servidora ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção  de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da  Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 42 Designar a servidora DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 43 Designar a servidora ADRIANA DA SILVA RAMOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 44 Designar a servidora PAULA DA SILVA LEITE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 45 Designar o servidor MARCELO LUZ SILVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, da Coordenadoria de  Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 46 Designar a servidora MARCIA GUIMARÃES DE MIRANDA BARROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, da Coordenadoria de
Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 47 Designar o servidor ANTONIO SANTORO GIGLIO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da 
Seção de Atendimento, Informações e Processo Eletrônico, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atendimento, Informações e Processo Eletrônico, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 48 Designar o servidor JOUBERT QUEIROZ D AGUIAR SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atendimento, Informações e Processo Eletrônico, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atendimento, Informações e Processo Eletrônico, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 49 Nomear a servidora PAULA BASS LESSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 50 Designar o servidor ROBERTO DA SILVA BRANDÃO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 51 Designar a servidora ANDRESSA FORNY SENA LORGA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 52 Designar a servidora MARLENE CAMILO DA SILVA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 53 Designar a servidora JOCELYNE LIRA DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 54 Designar a servidora JULIANA LEITE DA SILVA, Analista Legislativo do Quadro de Pessoal do Senado Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, 
dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 55 Nomear a servidora CAROLINA AFONSO TORRES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete I, Nível FC-6, ambos do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 56 Designar o servidor RODRIGO JOSE ALVES GONÇALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete I, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete I, Nível FC-5, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 57 Designar a servidora PAULA COSTA RICHTER, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete I, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 58 Designar a servidora LARA MARTINS FARIA MARIANELLI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete I, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 59 Nomear o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS GOMES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete II, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete II, Nível FC-6, ambos do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 60 Designar o servidor PIERRE DE AZEVEDO CALIL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete II, Nível FC-5, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 61 Designar a servidora ALINE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA CABRAL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete II, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 62 Designar o servidor LEANDRO CARVALHO DE BARROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de
Gabinete II, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 63 Nomear o servidor FILIPE VIEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete III, Nível CJ1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete III, Nível FC-6, ambos do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 64 Designar a servidora ROBERTA AZAMBUJA DE MAGALHAES PINTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI da 
Assessoria de Gabinete III, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete III, Nível FC-5, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 65 Designar a servidora WINNIE PRADO DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete III, Nível FC-5, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 66 Designar a servidora AMANDA CATALDO DE SOUZA TILIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete III, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 67 Nomear a servidora ISABELA COSTA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete IV, Nível CJ1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete IV, Nível FC-6, ambos do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 68 Designar o servidor JOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete IV, Nível FC-5, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 69 Designar a servidora THAIS TEIXEIRA DA SILVA CABRAL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete IV, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 70 Designar a servidora NATHALIA DINOV VAZQUEZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 71 Nomear o servidor AURELIO BRINGEL JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, removido para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete V, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete V, Nível FC-6, ambos do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 72 Designar a servidora RAQUEL BOUÇAS CARDOSO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete V, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V da Seção do Gabinete V, Nível FC-5, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 73 Designar a servidora ELAINE DE CARVALHO GLIOCHE BARRETO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete V, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 74 Designar a servidora AMANDA JABULKA FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete V, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 75 Nomear a servidora ANDREA CORREA DE SÁ E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária, ambos da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 76 Designar a servidora KONSTANZA DE FARIA NOVO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 77 Designar a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 78 Designar o servidor ALEXANDRE PESSANHA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 79 Nomear a servidora MARCIA RITA FERREIRA NEVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Monitoramento, Nível 
CJ-1, da Assessoria de Monitoramento, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inspeções e Correições, da Coordenadoria
de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, ambos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 80 Designar a servidora LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA BRANCO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível  FC5, da Assessoria de Monitoramento, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Apoio Jurídico, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 81 Designar a servidora RENATA SILVA DAS CHAGAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Apoio Jurídico, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 82 Nomear a servidora MARIA HELENA LUZ DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ambos da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 83 Designar a servidora NATASHA CAETE FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 84 Designar a servidora ANA PAULA VILLELA LOPES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 85 Nomear a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS MEGRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ambos da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 86 Designar a servidora ELIANE MAIA NETTO QUINTAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 87 Designar a servidora DEBORAH NERLITE BULHÕES DO CARMO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 88 Designar a servidora MARIANA MUSSE PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 89 Nomear o servidor FERNANDO JOSÉ DA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Contábil e Financeira, ambos da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 90 Designar o servidor ALAN AMAND TORRES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC5, da Secretaria de Orçamento e Finanças, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 91 Nomear a servidora RENATA VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 92 Nomear a servidora CORAL HERCULANO AMIM, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete, ambos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 93 Nomear o servidor MARLIO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete, ambos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 94 Designar a servidora DEBORA ALVES ESTEVES BUENO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 95 Designar o servidor MARCIO BISPO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 96 Nomear o servidor GUILHERME GUARINO WERNECK, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Administração de Edifícios, da Coordenadoria de Serviços Gerais, ambos  da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 97 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ