ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000000106-7,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz RICARDO ALBERTO PEREIRA para assumir a 185ª ZE/Praça Seca, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão de licença médica da Juíza MYLENE GLORIA PINTO VASSAL;

Art. 2º - Designar o Juiz LUIZ FELIPE NEGRÃO para acumular a 119ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 10 a 14 de janeiro de 2022, em razão de licença médica da Juíza VIRGÍNIA LÚCIA LIMA DA SILVA;

Art. 3º - Designar o Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para acumular a 169ª ZE /Higienópolis, no período de 11 a 18 de janeiro de 2022, em razão de afastamento nos termos do artigo 72, II, da LOMAN da Juíza HELENA DIAS TORRES DA SILVA;

Art. 4º - Designar o Juiz LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para acumular a 048ª ZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 12 a 18 de janeiro de 2022, em razão de licença médica do Juiz FABIO LOPES CERQUEIRA;

Art. 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para acumular a 147ª ZE/Angra dos Reis, no dia 17 de janeiro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO, conforme
contido no art. 3º, item 14, do Ato GP n.º 03/2022 , publicado na seção Presidência, do dia 06/01 /2022, pág. 3;

Art. 6º - Designar o Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para acumular a 116ª ZE - Angra dos Reis e a 147ª ZE - Angra dos Reis, no dia 17 de janeiro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ , dos magistrados IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR e CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO, respectivamente; (Tornado sem efeito pelo ATO GP nº 16/2022)

Art. 7º - Designar a Juíza TULA CORREA DE MELLO para acumular a 242ª ZE/Campo Grande, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz JOSÉ GUILHERME VASI WERNER;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ em Exercício