Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 227, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
Retorno de servidora removida a pedido.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
CONSIDERANDO o disposto no processo SEI n° 2020.0.000064957-9,
RESOLVE:
Art. 1º. Fazer retornar, a pedido, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a servidora FERNANDA CRISTINA GOMES COSTA, Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Matrícula nº 00106117, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, removida para o Tribunal SuperiorEleitoral com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e no artigo 5º, inciso III, alínea "a", da Resolução TSE nº 23.653/2018.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 173, de 28/06/2022, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Retorno de servidora removida a pedido.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 173, de 28/06/2022, p. 2.
Alteração: Não consta alteração
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