ATO GP TRE-RJ Nº 432, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 e nos artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como no item 3 do Anexo I da Instrução Normativa DG nº 04/2012, de 30 de agosto de 2012;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização das Comissões de Recebimento de Materiais; e 

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI 2021.0.000001915-6,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, itens "5" e "6", do Ato GP nº 76/2021, que tratam da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Elétricos e Eletrônicos e da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas, respectivamente, que passarão a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...........................................................................................................................

5- Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Elétricos e Eletrônicos (CPRMEE):

1. Alexandre de Mattos Pereira;

2. Marcelo Fernandes Soares Leite;

3. Danielle dos Santos e Castro;

4. Eduardo Piracuruca Baptista;

5. Max Leandro de Freitas Rocha;

6. Renée Rocha Fiusa;

7. Paulo Eduardo Trindade Feijó.

6 - Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas (CPRMPMF):

1. Renée Fiusa;

2. Danielle dos Santos e Castro; 

3. Eduardo Piracuruca Baptista; 

4. Max Leandro de Freitas Rocha;

5. Paulo Eduardo Trindade Feijó;

6. Roberto Carneiro dos Santos;

7. Marcelo Fernandes Soares Leite.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ