ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o resultado do julgamento dos embargos de declaração no Processo nº 0600095-75.2022.6.19.0000, na Sessão Plenária de 05 de maio de 2022, referente ao Edital de Rodízio de Juízes Eleitorais n.º 01/2022;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000004846-2,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para assumir a titularidade da 069ª ZE/São Gonçalo, a contar de 11 de maio de 2022;

Art. 2º - Designar o Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA para assumir a titularidade da 069ª ZE /São Gonçalo, a contar de 09 de maio de 2022;

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para assumir a titularidade da 075ª ZE/Campos dos Goytacazes, a partir de 08 de maio de 2022;

Art. 4º - Designar o Juiz RALPH MANHÃES JÚNIOR para assumir a titularidade da 075ª ZE /Campos dos Goytacazes, a contar de 09 de maio de 2022;

Art. 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA para assumir a titularidade da 087ª ZE/São Gonçalo, a partir de 08 de maio de 2022;

Art. 5º - Designar o Juiz CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para assumir a titularidade da 087ª ZE/São Gonçalo, a contar de 09 de maio de 2022;

Art. 6º - Designar o Juiz DIEGO ZIEMIECKI para assumir a titularidade da 093ª ZE/Barra do Piraí, a contar de 09 de maio de 2022;

Art. 7º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL para assumir a titularidade da 103ª ZE/Duque de Caxias, a contar de 07 de maio de 2022;

Art. 8º - Designar o Juiz ANTONIO ALVES CARDOSO para assumir a titularidade da 103ª ZE /Duque de Caxias, a contar de 09 de maio de 2022;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 176/2022)

Art. 9º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO para assumir a titularidade da 128ª ZE/Duque de Caxias, a partir de 08 de maio de 2022;

Art. 10 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA para assumir a titularidade da 200ª ZE/Duque de Caxias, a partir de 08 de maio de 2022;

Art. 11 - Designar o Juiz ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO para assumir a titularidade da 200ª ZE/Duque de Caxias, a contar de 09 de maio de 2022;

Art. 12 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ