Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000002823-2,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE APARECIDA BERTONCELI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 050ª Zona Eleitoral/Casimiro de Abreu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar, em caráter excepcional, o servidor MARCOS ANDRE DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 050ª Zona Eleitoral/Casimiro de Abreu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 059, de 03/03/2022, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 059, de 03/03/2022, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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