ATO GP TRE-RJ Nº 414, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000047593-0,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 146ª ZE/Arraial do Cabo, no dia 31 de outubro de 2022, em razão de licença médica da Juíza JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES;

Art. 2º- TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RENATA OLIVEIRA SOARES para acumular a 146ª ZE/Arraial do Cabo, no período de 01 a 11, 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30 de novembro de 2022, em razão de licença médica e de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES, conforme contido no art. 3º, item 14 do Ato GP nº 413/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 02/11/2022, nº 325, páginas 1 a 4;

Art. 3º - Designar a Juíza RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 146ª ZE/Arraial do Cabo, no período de 01 a 11, 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30 de novembro de 2022, em razão de licença médica e de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES;

Art. 4º- TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE para acumular a 093ª ZE/Barra do Piraí, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz DIEGO ZIEMIECKI, conforme contido no art. 2º, item 10 do Ato GP nº 413/2022 publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 02/11/2022, nº 325, páginas 1 a 4; 

Art. 5º - Designar o Juiz MARCELO COSTA PEREIRA para acumular a 093ª ZE/Barra do Piraí, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz DIEGO ZIEMIECKI;

Art. 6º- TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEÃO para assumir a 192ª ZE/Ilha do Governador, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 2º, item 23 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

Art. 7º- TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MIRELA ERBISTI para acumular a 192ª ZE /Ilha do Governador, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEÃO, conforme contido no art. 1º, item 6 do Ato GP nº 413/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 02 /11/2022, nº 325, páginas 1 a 4;

Art. 8º- Designar a Juíza MIRELA ERBISTI para acumular a 192ª ZE/Ilha do Governador, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, em razão de vacância;

Art. 9º- TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 150ª ZE/Mesquita, no período de 07 a 11 e no dia 16 de novembro de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 24 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

Art. 10- TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHAO para acumular a 150ª ZE/Mesquita, no período de 07 a 11 e no dia 16 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO, conforme contido no art. 3º, item 15 do Ato GP nº 413/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 02/11/2022, nº 325, páginas 1 a 4;

Art. 11- Designar a Juíza VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHAO para acumular a 150ª ZE /Mesquita, no período de 07 a 11 e no dia 16 de novembro de 2022, em razão de vacância; 

Art. 12 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 10 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 43/2013 do E. Órgão Especial do Juiz GUILHERME VASI WERNER, conforme contido no art. 1º, item 4 do Ato GP nº 413/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 02/11/2022, nº 325, páginas 1 a 4;

Art. 13 - Designar o Juiz JOSE GUILHERME VASI WERNER para assumir a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 10 de novembro de 2022, em razão de vacância;

Art. 14 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE GUILHERME VASI WERNER para assumir a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 30 de novembro de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 2º, item 31 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

Art. 15 - Designar o Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2022, em razão de vacância;

Art. 16 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 05/11/2022).