Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000055687-9,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 29 de dezembro de 2021, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, para o qual o servidor RODRIGO AUGUSTO BATALHA ALVES foi nomeado pelo Ato GP nº 508/2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II - Federal, em 19 de outubro de 2007.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 23, de 28/01/2022, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 23, de 28/01/2022, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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