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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 513, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000038052-1,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor MOYSES ABRAHAO PAZ DE ALMEIDA MELLO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 064ª Zona Eleitoral/Sumidouro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2022.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 7, de 10/01/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 7, de 10/01/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração.