ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Resolução TRE-RJ nº 948/2016, que institui o Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º e 3º, inciso I e § 3º do Ato GP nº 256/2019, que regulamenta a composição e o funcionamento do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 2021.0.000039005-9,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, comporem o Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução TRE nº 948/2016, para o mandato de dois anos contados a partir da publicação do presente ato:

1. CÁSSIO DA SILVA MALHEIROS FRANCA, na qualidade de servidor ocupante de cargo efetivo da Justiça Eleitoral, estável e em exercício no TRE-RJ, tendo como suplente ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE.

1. CÁSSIO DA SILVA MALHEIROS FRANCA, na qualidade de servidor ocupante de cargo efetivo da Justiça Eleitoral, estável e em exercício no TRE-RJ, tendo como suplente JOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA. (vide Ato GP 86/2022)

2. MARIANA GIACHINI, na qualidade de servidor ocupante de cargo efetivo da Justiça Eleitoral, estável e em exercício no TRE-RJ, tendo como suplente FÁBIO STELLET GENTIL, em recondução do mandato conferido no Ato GP nº 212/2020.

2. ELAINE RODRIGUES MACHADO DA SILVA, na qualidade de servidor ocupante de cargo efetivo da Justiça Eleitoral, estável e em exercício no TRE-RJ, tendo como suplente FÁBIO STELLET GENTIL, em recondução do mandato conferido no Ato GP nº 212/2020. (vide Ato GP 62/2022)

Art. 2º Ficam mantidas as designações previstas no artigo 1º, item 1, e no artigo 2º do Ato GP nº 188/2020, inclusive no que se refere ao prazo do mandato.

Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ