Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 19 DE JULHO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000027899-9,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 009ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 19 a 21 de julho de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 2º, item 1 do Ato GP n.º 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, página 5;
Art. 2º - Designar o Juiz LUIZ FELIPE NEGRAO para acumular a 009ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 19 a 21 de julho de 2022, em razão de vacância;
Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, nos dias 21 e 22 de julho e no período de 25 a 29 de julho de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 19 do Ato GP n.º 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, página 8;
Art. 4º - Designar o Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 107ª ZE/Itaperuna, nos dias 21 e 22 de julho e no período de 25 a 29 de julho de 2022, em razão de vacância;
Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 202, de 20/07/2022, p. 1
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa Juíza e Juízes eleitorais.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 202, do dia 20/07/2022, p. 1
Alteração: Não consta alteração