ATO GP TRE-RJ Nº 202, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o artigo artigo 4º da Resolução TRE-RJ nº 1.212, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2022.0.000008753-0,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o dia 13 de junho de 2022, para realização da sessão solene pública de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro ao Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ