ATO GP TRE-RJ Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000055450-7,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor MARIO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 010ª Zona Eleitoral/Piedade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora PAULIANNE DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 010ª Zona Eleitoral/Piedade, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor MARIO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ