ATO GP TRE-RJ Nº 165, DE 05 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000018551-6,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA para acumular a 048ª ZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 30 abril a 02 de maio de 2022, em razão de licença médica do Juiz FABIO LOPES CERQUEIRA;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de férias da Juíza MÁRCIA SANTOS CAPANEMA SOUZA, conforme contido no art. 1º, item 2 do Ato GP n.º 162 /2022, publicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 03/05/2022, pág. 2;

Art. 3º - Designar a Juíza ELLEN GARCIA MESQUITA para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de férias da Juíza MÁRCIA SANTOS CAPANEMA SOUZA;

Art. 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 02 a 05 de maio de 2022, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária, conforme contido no art. 5º do Ato GP n.º 162/2022, publicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 03/05/2022, pág. 5;

Art. 5º - Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 02 a 05 de maio de 2022, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA PAULA CABO CHINI para assumir a 072ª ZE/Niterói, no período de 03 a 14 de maio de 2022, em razão de afastamento por licença médica do Juiz JERONIMO DA SILVEIRA KALIFE, conforme contido no art. 2º do Ato GP n.º 145/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 20/04/2022, págs. 2-3;

Art. 7º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BIANCA PAES NOTO para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 04 a 31 de maio de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 12 do Ato GP n.º 162/2022 , publicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 03/05/2022, pág. 2;

Art. 8º - Designar o Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para acumular a 070ªZE/Paracambi, no período de 04 a 31 de maio de 2022, em razão de vacância;¹

Art. 9º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELLE RAPOPORT para assumir a 093ª ZE/Barra do Piraí, no período de 04 a 31 de maio de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 15 do Ato GP n.º 162/2022 , publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 20/04/2022, pág. 4;

Art. 10 - Designar o Juiz MARCELO COSTA PEREIRA para acumular a 093ª ZE/Barra do Piraí, no período de 04 a 08 de maio de 2022, em razão de vacância;

Art. 11- TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, nos dias 05 e 06 de maio de 2022 , em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 31 do Ato GP n.º 162/2022, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 03/05/2022, pág. 5;

Art. 12 - Designar o Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA para acumular a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, nos dias 05 e 06 de maio de 2022, em razão de vacância;

Art. 13 - Designar a Juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO para acumular a 027ª ZE/ Nova Iguaçu, no período de 06 a 13 de maio de 2022, em razão de vacância;

Art. 14 - Designar a Juíza VERA MARIA ANDRADE LAGE para assumir a 103ª ZE - Duque de Caxias, nos dias 07 e 08 de maio de 2022, em razão de vacância;

Art. 15 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA para acumular a 069ª ZE - São Gonçalo, nos dias 09 e 10 de maio de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 11 do Ato GP n.º 162/2022, publicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 03/05/2022, pág. 4;

Art. 16 - Designar o Juiz ALEXANDRE GUIMARAES GAVIÃO PINTO para acumular a 128ª ZE /Duque de Caxias, no período de 09 a 15 de maio de 2022, em razão de vacância.

Art. 17 - Designar a Juíza ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS para acumular a 126ª ZE /Duque de Caxias, nos dias 12 e 13 de maio de 2022, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN;

Art. 18 - Designar o Juiz SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para acumular a 188ª ZE/Penha, nos dias 12 e 13 de maio de 2022, em razão de afastamento como previsto na Resolução nº 43 /2013 do E. Órgão Especial da Juíza DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE;

Art. 19 - Designar o Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para acumular a 043ª ZE/Natividade, no período de 12 a 14 de maio de 2022, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

Art. 20 - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 17 a 20 e 29 a 31 de maio de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 6 do Ato GP n.º 162/2022, publicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 03/05/2022, pág. 4;

Art. 21 - Designar o Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para acumular a 057ª ZE/Paraty, nos períodos de 17 a 20 e 29 a 31 de maio de 2022, em razão de vacância

Art. 22 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ