ATO GP TRE-RJ Nº 312, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

(Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ Nº 368, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 502/2022; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000023570-0,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Rafael da Silva, classificado em 73º lugar da listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 5.274/1974, vago em decorrência da posse de Andrea Moreira Wood de Oliveira em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº 46, de 8 de fevereiro de 2022, publicado em 10 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ