
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº ,2022.0.000000388-4
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora CLECI ROSSATO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 010ª Zona Eleitoral/Piedade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor FÁBIO OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 010ª Zona Eleitoral/Piedade, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Juízos, Frequência e Requisição, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Esse texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 28, de 03/02/2022, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 28, de 03/02/2022, p. 2
Alteração: Não consta alteração.