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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 404, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa servidoras para exercerem funções comissionadas e dispensa servidoras de funções comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000045531-9,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora MARCIA DA SILVA PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Monitoramento, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º. Designar a servidora ANNA PAULA OLIVEIRA MENDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Assessoria Jurídica da Secretária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 322, de 31/10/2022, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa servidoras para exercerem funções comissionadas e dispensa servidoras de funções comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 322, de 31/10/2022, p. 2

Alteração: Não consta alteração.