Atos da Presidência 2020

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nomeia candidato aprovado em concurso público
ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nomeia candidato aprovado em concurso público
ATO GP TRE-RJ Nº 368/2020.

Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão do exercício 2020 e sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Angra dos Reis.
ATO GP TRE-RJ Nº 288, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 283, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.
ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020.

Aprova o Manual das Atividades Desenvolvidas nos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas
ATO GP TRE-RJ Nº 266/2020.

Regulamenta o concurso interno de remoção, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.563/2018.
ATO GP TRE-RJ N.º 263, 08 DE SETEMBRO DE 202n

Designa Juiz Eleitoral
ATO GP TRE-RJ Nº 234 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Nomeia candidata aprovada em concurso público
ATO GP TRE-RJ Nº 233, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 260ª e 262ª Juntas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ N.º 230, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Designa Juizas e Juizes Eleitorais
ATO GP TRE-RJ Nº 225, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

INSTITUI O PLANO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ATO GP TRE-RJ Nº 222, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Disponibiliza a Matriz de Competências Gerenciais para fins de desenvolvimento gerencial dos titulares de funções comissionadas de natureza gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 221, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre os critérios para a participação dos titulares de funções comissionadas de natureza gerencial em cursos de desenvolvimento gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 220, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.

Revoga o Ato nº 298/2019, que cedeu servidora deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Institui a Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

Designa membro suplente do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Unidade e o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 188, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Del Castilho.
ATO GP TRE-RJ Nº 185, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Institui a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 174, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

Designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE para Apoio à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
ATO GP TRE-RJ Nº 158, DE 15 DE MAIO DE 2020 - RETIFICADO

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 156/2020.

Altera as Resoluções TRE nºs 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 155/2020.

Torna sem efeito e designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 07 DE MAIO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 151, DE 05 DE MAIO DE 2020.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 144/2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Bairros de Sulacap e da Barra da Tijuca.
ATO GP TRE-RJ Nº 141/2020.

Dispõe sobre a capacitação em matéria eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 140/2020.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO GP TRE-RJ Nº 112/2020.

Altera o Anexo do Ato GP 482/2013 , que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 96/2020.

Altera o Ato GP nº 189/2015 para viabilizar a gestão de Rotinas Administrativas - RAD e Rotinas Cartorárias - RC.
ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera dispositivo do Ato GP nº 248/2015, que institui o Comitê Gestor dos Portais na Internet, Intranet e redes sociais.
ATO GP TRE-RJ Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Aprova norma para definição de requisitos para garantia da autenticidade e da integridade de documentos e informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Suspende o expediente na 170ª e 229ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares no Município de Silva Jardim.
ATO GP TRE-RJ Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Estabelece critérios e limites para a realização de serviço extraordinário referente às eleições suplementares do Município de Silva Jardim.
ATO GP TRE-RJ Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

Trata do reconhecimento e registro de união estável no âmbito do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 050, 29 DE JANEIRO DE 2020.

Altera o Ato GP 363/2015para atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 49/2020.

Designa servidores para atuar como pregoeiros e equipe de apoio aos pregões realizados no TRE/RJ. (Vigência)
ATO GP TRE-RJ Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juíza eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Suspende os prazos processuais na 34ª, 43ª, 45ª, 107ª, 112ª e 141ª Zonas Eleitorais, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Suspende o atendimento ao público na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Suspende o atendimento ao público nas 043ª, 045ª e 095ª Zonas Eleitorais, no dia 27 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Suspensão do atendimento ao público nas 153ª e 154ª Zonas Eleitorais/Belford Roxo, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.
ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Estabelece o plantão das unidades da Sede em razão de feriado municipal.
ATO GP TRE-RJ Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais para assumir zonas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral e Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais para assumir zonas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidoras para assumirem zonas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.
ATO GP TRE-RJ Nº 11/2020.

Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juiz e Juíza eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

Torna sem efeito designação de Juízes e Juízas eleitorais, e designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

Designação de Juízes e Juízas eleitorais.