Atos da Presidência 2020

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Banco de Horas dos servidores deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 401, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Disciplina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nomeia candidato aprovado em concurso público.

ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nomeia candidato aprovado em concurso público.

ATO GP TRE-RJ Nº 374, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa Juiz e Juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 369, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa servidores para atuação como responsáveis pela inscrição das despesas de restos a pagar.

ATO GP TRE-RJ Nº 368, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão do exercício 2020 e sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 359, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 358, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa Juízes eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 354, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 353, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 350, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 133ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juíza Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 344, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 75ª, 125ª, 162ª e 241ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 343, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juizas e Juizes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 192ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 341, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juíza eleitoral em virtude das Eleições Municipais de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 340, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Angra dos Reis.

ATO GP TRE-RJ Nº 335, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 32ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 326, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 30ª , 103ª e 257ª Juntas Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 323, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juíza Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 322, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 234ª e 246ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 321, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 96ª, 128ª e 262ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 320, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 257ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 319, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 318, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiza e Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 317, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

Regulamenta a atividade de instrutoria interna e a gratificação por encargo de curso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 316, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

Estabelece diretrizes para inclusão, exclusão, alteração, atualização e divulgação de conteúdos na Internet e Intranet, define as unidades gestoras e publicadoras de conteúdos e correspondentes responsabilidades.

ATO GP TRE-RJ Nº 315, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 314, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 313, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 309, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre o serviço extraordinário a ser prestado em novembro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 308, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juíza Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera o artigo 1º do Ato GP 158/2020 , que designa os membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 304, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juíza Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juíza Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Define os beneficiários do pagamento de alimentação destinados aos colaboradores convocados para as Eleições 2020 e fixa o valor do benefício.

ATO GP TRE-RJ Nº 298, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 257ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 296, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juíza Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 294, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 293, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 292, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera e inclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 289, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juizes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 288, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 287, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa Juiza e Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 284, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 283, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.

ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera o artigo 2º do Ato GP nº 18/2020 , que designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 255ª e 274ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 280, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 279, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juíza e Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 276, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juiz e Juíza Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 275, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 258ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020.

Aprova o Manual das Atividades Desenvolvidas nos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas.

ATO GP TRE-RJ Nº 273, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020.

Aprova o Plano de Comunicação Integrada para o 2º semestre de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 271, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 57ª, 264ª, 265ª e 269ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juizas e Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 269, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 258ª Junta Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Regulamenta o concurso interno de remoção, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.563/2018 .

ATO GP TRE-RJ Nº 263, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 233, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 260ª e 262ª Juntas Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Designa Juízas e Juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 228, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 227, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Designa Juíza e Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

INSTITUI O PLANO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A JUÍZES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

ATO GP TRE-RJ Nº 225, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

INSTITUI O PLANO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 222, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Disponibiliza a Matriz de Competências Gerenciais para fins de desenvolvimento gerencial dos titulares de funções comissionadas de natureza gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 221, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre os critérios para a participação dos titulares de funções comissionadas de natureza gerencial em cursos de desenvolvimento gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 220, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.

Revoga o Ato nº 298/2019 , que cedeu servidora deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 218, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o Ato GP nº 140/2020 .

ATO GP TRE-RJ Nº 217, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Designa juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Designa juíza e juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Institui a Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

Designa membro suplente do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 209, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 208, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 207, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Estabelece critérios para classificação de projetos e regulamenta a designação de servidores para o exercício das funções comissionadas de Assistente V de Grandes Projetos I, II e III, vinculados à Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Retifica designação de juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 205, DE 24 DE JULHO DE 2020.

Designa juíza e juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 202, DE 21 DE JULHO DE 2020.

Define unidade como responsável pelo compliance com implementação da Lei Geral de Proteção de Dados , no TRE/RJ e designa Encarregado dos dados pessoais.

ATO GP TRE-RJ Nº 198, DE 06 DE JULHO DE 2020.

Designa juíza e juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 197, DE 06 DE JULHO DE 2020.

Delega atribuição ao Secretário de Orçamento e Finanças.

ATO GP TRE-RJ Nº 196, DE 03 DE JULHO DE 2020.

Altera as Resoluções nºs 1120/2029, 1121/2019 , 1122/2019 e 1128/2020 .

ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 03 DE JULHO DE 2020.

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 194, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 192, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Institui a Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com a  finalidade de aferir a qualidade dos serviços prestados por este Tribunal nas Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor.

ATO GP TRE-RJ Nº 191, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 190, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro PLS-TRE-RJ para o período de 2016 a 2021 Versão 2.

ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Unidade e o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 188, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 187, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Altera a redação do art. 3° do Ato GP n° 171/2020 , para estabelecer o marco temporal para implementação do novo Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações.

ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Del Castilho.

ATO GP TRE-RJ Nº 185, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Institui a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 184, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral e designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 183, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 182, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Cessa designação de juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 181, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 180, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Cessa designação de juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 179, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a composição da Comissão Regional do Projeto Memória (CEMEL) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

ATO GP TRE-RJ Nº 176, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 175, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 174, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

Designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 171, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

Institui o novo Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações e dá outras providências.

ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 169, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

Institui o Plano Diretor da Estratégia Versão 1.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2020/2021.

ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE para Apoio à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

ATO GP TRE-RJ Nº 166, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Autoriza o processamento das regularizações de contas eleitorais de 2014, por meio de classe processual própria do PJe, e dá outras providências.

ATO GP TRE-RJ Nº 165, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 163, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora e servidor para exercer função comissionada.

ATO GP TRE-RJ Nº 158, DE 15 DE MAIO DE 2020.

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Altera as Resoluções TRE nºs 1121/2019 , 1122/2019 e 1128/2020 .

ATO GP TRE-RJ Nº 155, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Torna sem efeito e designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 07 DE MAIO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 151, DE 05 DE MAIO DE 2020.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Cessa designação de juízes eleitorais; designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Bairros de Sulacap e da Barra da Tijuca.

ATO GP TRE-RJ Nº 141, DE 15 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a capacitação em matéria eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 140, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 139, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Altera o Ato GP nº 273/2019 .

ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

Disciplina os procedimentos a serem observados para registro e controle de decisões judiciais relativas ao assunto "Covid-19" nos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 134, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

Fixa o quantitativo de estagiários no âmbito deste Regional.

ATO GP TRE-RJ Nº 132, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 131, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

Regulamenta o serviço remoto da Seção de Protocolo e Expedição.

ATO GP TRE-RJ Nº 130, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Designa Juíza e Juiz eleitoral para assumirem zonas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO GP TRE-RJ Nº 125, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Torna sem efeito a designação de Juízas e Juízes eleitorais, e Designa Juízas e Juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 122, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis.

ATO GP TRE-RJ Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Designa Juízas e Juízes de Direito para assumirem titularidade em zonas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 118, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Cessa a designação de Juízas e Juízes para assumirem zonas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Acrescenta os §1º e §2º ao art. 1º do Ato GP nº 279/2019 e altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 115, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

Institui a realização dos Exames Periódicos de Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 113, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Torna sem efeito designação de Juíza e Juiz eleitoral, e designa Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Anexo do Ato GP 482/2013 , que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 111, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Designa Juízas eleitorais para acumular ou assumir zonas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Suspende o expediente na 125ª Zona Eleitoral de Santa Cruz, nos dias 19 e 20 de março de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Fixa o valor diário do auxílio transporte e os valores mensais das bolsas de estágio no âmbito deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 103, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói, Volta Redonda e Mesquita.

ATO GP TRE-RJ Nº 99, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

Designa Juiz Eleitoral e dá outras providências.

ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação.

ATO GP TRE-RJ Nº 97, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Altera Ato GP nº 530/2019 .

ATO GP TRE-RJ Nº 96, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Ato GP nº 189/2015 para viabilizar a gestão de Rotinas Administrativas - RAD e Rotinas Cartorárias - RC.

ATO GP TRE-RJ Nº 94, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 92, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Suspende o expediente na 57ª Zona Eleitoral de Paraty, no período de 04/03/2020 a 06/03/2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 91, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 90, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera o Ato GP nº 504/2019 , que dispõe sobre a devolução de servidor para relotação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito a designação de Juízes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera dispositivo do Ato GP nº 248/2015 , que institui o Comitê Gestor dos Portais na Internet, Intranet e redes sociais.

ATO GP TRE-RJ Nº 83, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

ATO GP TRE-RJ Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza a adoção de regime de sobreaviso a servidor lotado nas unidades da Sede do Tribunal nas Eleições Suplementares do Município de Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Aprova norma para definição de requisitos para garantia da autenticidade e da integridade de documentos e informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa Juízas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.

ATO GP TRE-RJ Nº 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Suspende o expediente na 34ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Pádua, no dia 14 de fevereiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, no dia 14 de fevereiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Suspende o expediente na 229ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Suspende o expediente nos dias 21 e 26 de fevereiro de 2020 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria como Gestor de Metas Nacionais do TRE-RJ e representante no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa Juízas Eleitorais e dá outras providências.

ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito designação de Juízes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 69, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 67, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 66, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral e Juiz eleitoral, e designa Juíza eleitoral e Juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Juiz de Cooperação do TRE-RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 61, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 59, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Suspende o expediente na 170ª e 229ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Divulga o nome do plantonista/Desembargador para as eleições suplementares no município de Silva Jardim, nos dias 07 e 08 de março de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Divulga o plantonista (Desembargador) dos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Divulga a plantonista (Desembargadora) dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Divulga o plantonista (Desembargador) dos dias 22 e 23 de fevereiro de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Divulga o plantonista (Desembargador) do dia 21 de fevereiro de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Divulgação do plantonista dos dias 15 e 16 de fevereiro de 2020, em razão das eleições suplementares no município de Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

Divulga o nome do plantonista/Desembargador para as eleições suplementares no município de Silva Jardim, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares no Município de Silva Jardim. (dias 01 e 02 de fevereiro)

ATO GP TRE-RJ Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Estabelece critérios e limites para a realização de serviço extraordinário referente às eleições suplementares do Município de Silva Jardim.

ATO GP TRE-RJ Nº 53, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Suspende o atendimento ao público nas 120ª, 122ª, 242ª e 245ª (zonas eleitorais).

ATO GP TRE-RJ Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

Trata do reconhecimento e registro de união estável no âmbito do TRE-RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Altera o Ato GP 363/2015 para atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 49, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidores para atuar como pregoeiros e equipe de apoio aos pregões realizados no TRE/RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juíza eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Suspende os prazos processuais na 34ª, 43ª, 45ª, 107ª, 112ª e 141ª Zonas Eleitorais, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Suspende o atendimento ao público na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Suspende o atendimento ao público nas 043ª, 045ª e 095ª Zonas Eleitorais, no dia 27 de janeiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Suspensão do atendimento ao público nas 153ª e 154ª Zonas Eleitorais/Belford Roxo, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2020.

ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Estabelece o plantão das unidades da Sede em razão de feriado municipal.

ATO GP TRE-RJ Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais para assumir zonas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral e Juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais para assumir zonas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidoras para assumirem zonas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juízes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juiz e Juíza eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

Torna sem efeito designação de Juízes e Juízas eleitorais, e designa Juízes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

Designação de Juízes e Juízas eleitorais.