Dispõe sobre a prorrogação da validade do Banco de Horas dos servidores deste Tribunal.

Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício 2021.

Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2021.

Designa juiz eleitoral.

Disciplina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.

Nomeia candidata aprovada em concurso público.

Nomeia candidato aprovado em concurso público.

Nomeia candidato aprovado em concurso público.

Designa juízes eleitorais.

Designa Juiz e Juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Designa servidores para atuação como responsáveis pela inscrição das despesas de restos a pagar.

Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão do exercício 2020 e sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2020.

Designa Juízes eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Designa juiz eleitoral.

Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 133ª Junta Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 75ª, 125ª, 162ª e 241ª Junta Eleitoral.

Designa Juizas e Juizes Eleitorais.

Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 192ª Junta Eleitoral.

Designa Juíza eleitoral em virtude das Eleições Municipais de 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Angra dos Reis.

Designa Juiz Eleitoral.

Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 32ª Junta Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 30ª , 103ª e 257ª Juntas Eleitorais.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 234ª e 246ª Junta Eleitoral.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 96ª, 128ª e 262ª Junta Eleitoral.

Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 257ª Junta Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juiza e Juiz Eleitoral.

Regulamenta a atividade de instrutoria interna e a gratificação por encargo de curso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Estabelece diretrizes para inclusão, exclusão, alteração, atualização e divulgação de conteúdos na Internet e Intranet, define as unidades gestoras e publicadoras de conteúdos e correspondentes responsabilidades.

Designa Juiz Eleitoral.

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Designa Juízes Eleitorais.

Designa Juízes Eleitorais.

Dispõe sobre o serviço extraordinário a ser prestado em novembro de 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Altera o artigo 1º do Ato GP 158/2020, que designa os membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Define os beneficiários do pagamento de alimentação destinados aos colaboradores convocados para as Eleições 2020 e fixa o valor do benefício.

Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 257ª Junta Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Altera e inclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Designa Juizes Eleitorais.

Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições de 2020.

Designa Juízes Eleitorais.

Designa Juiz Eleitoral.

Altera e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.

Altera o artigo 2º do Ato GP nº 18/2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 255ª e 274ª Junta Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juíza e Juiz Eleitoral.

Substitui Juiz designado pelo Ato GP nº 271/2020 para presidir a 264ª Junta Eleitoral.

Designa Juiz e Juíza Eleitoral.

Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 258ª Junta Eleitoral.

Aprova o Manual das Atividades Desenvolvidas nos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas.

Aprova o Plano de Comunicação Integrada para o 2º semestre de 2020.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 57ª, 264ª, 265ª e 269ª Junta Eleitoral.

Designa Juizas e Juízes Eleitorais.

Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 258ª Junta Eleitoral.

Regulamenta o concurso interno de remoção, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.563/2018.

Designa Juiz Eleitoral.

Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 260ª e 262ª Juntas Eleitorais.

Designa Juízas e Juízes eleitorais.

Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juíza e Juiz eleitoral.

INSTITUI O PLANO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A JUÍZES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI O PLANO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa juiz eleitoral.

Disponibiliza a Matriz de Competências Gerenciais para fins de desenvolvimento gerencial dos titulares de funções comissionadas de natureza gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre os critérios para a participação dos titulares de funções comissionadas de natureza gerencial em cursos de desenvolvimento gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Revoga o Ato nº 298/2019, que cedeu servidora deste Tribunal.

Altera o Ato GP nº 140/2020.

Designa juiz eleitoral.

Designa juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Designa juíza e juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Institui a Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa membro suplente do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa juiz eleitoral.

Designa juiz eleitoral.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Estabelece critérios para classificação de projetos e regulamenta a designação de servidores para o exercício das funções comissionadas de Assistente V de Grandes Projetos I, II e III, vinculados à Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Retifica designação de juiz eleitoral.

Designa juíza e juiz eleitoral.

Define unidade como responsável pelo compliance com implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, no TRE/RJ e designa Encarregado dos dados pessoais.

Designa juíza e juiz eleitoral.

Delega atribuição ao Secretário de Orçamento e Finanças.

Altera as Resoluções nºs 1120/2029, 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020.

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Institui a Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com a  finalidade de aferir a qualidade dos serviços prestados por este Tribunal nas Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor.

Designa juíza eleitoral.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro PLS-TRE-RJ para o período de 2016 a 2021 Versão 2.

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Unidade e o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ.

Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a redação do art. 3° do Ato GP n° 171/2020, para estabelecer o marco temporal para implementação do novo Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Del Castilho.

Institui a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral e designa juiz eleitoral.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Cessa designação de juízas e juízes eleitorais.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Cessa designação de juízas e juízes eleitorais.

Dispõe sobre a composição da Comissão Regional do Projeto Memória (CEMEL) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.

Designa juíza eleitoral.

Designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui o novo Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações e dá outras providências.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Institui o Plano Diretor da Estratégia Versão 1.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2020/2021.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE para Apoio à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Autoriza o processamento das regularizações de contas eleitorais de 2014, por meio de classe processual própria do PJe, e dá outras providências.

Designa juíza eleitoral.

Designa servidora e servidor para exercer função comissionada.

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020.

Altera as Resoluções TRE nºs 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020.

Torna sem efeito e designa juíza eleitoral.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Cessa designação de juízes eleitorais; designa juízas e juízes eleitorais.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Bairros de Sulacap e da Barra da Tijuca.

Dispõe sobre a capacitação em matéria eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato GP nº 273/2019.

Disciplina os procedimentos a serem observados para registro e controle de decisões judiciais relativas ao assunto "Covid-19" nos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juiz eleitoral.

Fixa o quantitativo de estagiários no âmbito deste Regional.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Regulamenta o serviço remoto da Seção de Protocolo e Expedição.

Designa Juíza e Juiz eleitoral para assumirem zonas eleitorais.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Torna sem efeito a designação de Juízas e Juízes eleitorais, e Designa Juízas e Juízes eleitorais.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis.

Designa Juízas e Juízes de Direito para assumirem titularidade em zonas eleitorais.

Cessa a designação de Juízas e Juízes para assumirem zonas eleitorais.

Acrescenta os §1º e §2º ao art. 1º do Ato GP nº 279/2019 e altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui a realização dos Exames Periódicos de Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Torna sem efeito designação de Juíza e Juiz eleitoral, e designa Juiz eleitoral.

Altera o Anexo do Ato GP 482/2013, que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.

Designa Juízas eleitorais para acumular ou assumir zonas eleitorais.

Suspende o expediente na 125ª Zona Eleitoral de Santa Cruz, nos dias 19 e 20 de março de 2020.

Fixa o valor diário do auxílio transporte e os valores mensais das bolsas de estágio no âmbito deste Tribunal.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói, Volta Redonda e Mesquita.

Designa Juiz Eleitoral e dá outras providências.

Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação.

Altera Ato GP nº 530/2019.

Altera o Ato GP nº 189/2015 para viabilizar a gestão de Rotinas Administrativas - RAD e Rotinas Cartorárias - RC.

Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

Suspende o expediente na 57ª Zona Eleitoral de Paraty, no período de 04/03/2020 a 06/03/2020.

Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Altera o Ato GP nº 504/2019, que dispõe sobre a devolução de servidor para relotação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito a designação de Juízes e Juízas eleitorais.

Altera dispositivo do Ato GP nº 248/2015, que institui o Comitê Gestor dos Portais na Internet, Intranet e redes sociais.

Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Autoriza a adoção de regime de sobreaviso a servidor lotado nas unidades da Sede do Tribunal nas Eleições Suplementares do Município de Silva Jardim.

Aprova norma para definição de requisitos para garantia da autenticidade e da integridade de documentos e informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juízas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.

Suspende o expediente na 34ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Pádua, no dia 14 de fevereiro de 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, no dia 14 de fevereiro de 2020.

Suspende o expediente na 229ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2020.

Suspende o expediente nos dias 21 e 26 de fevereiro de 2020 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria como Gestor de Metas Nacionais do TRE-RJ e representante no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Designa Juízas Eleitorais e dá outras providências.

Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito designação de Juízes e Juízas eleitorais.

Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral.

Torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral e Juiz eleitoral, e designa Juíza eleitoral e Juízes eleitorais.

Designa o Juiz de Cooperação do TRE-RJ.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2020.

Suspende o expediente na 170ª e 229ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro de 2020.

Divulga o nome do plantonista/Desembargador para as eleições suplementares no município de Silva Jardim, nos dias 07 e 08 de março de 2020.

Divulga o plantonista (Desembargador) dos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.

Divulga a plantonista (Desembargadora) dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.

Divulga o plantonista (Desembargador) dos dias 22 e 23 de fevereiro de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.

Divulga o plantonista (Desembargador) do dia 21 de fevereiro de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.

Divulgação do plantonista dos dias 15 e 16 de fevereiro de 2020, em razão das eleições suplementares no município de Silva Jardim.

Divulga o nome do plantonista/Desembargador para as eleições suplementares no município de Silva Jardim, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020.

Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares no Município de Silva Jardim. (dias 01 e 02 de fevereiro)

Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020.

Estabelece critérios e limites para a realização de serviço extraordinário referente às eleições suplementares do Município de Silva Jardim.

Suspende o atendimento ao público nas 120ª, 122ª, 242ª e 245ª (zonas eleitorais).

Designa Juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Trata do reconhecimento e registro de união estável no âmbito do TRE-RJ.

Altera o Ato GP 363/2015 para atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa servidores para atuar como pregoeiros e equipe de apoio aos pregões realizados no TRE/RJ.

Designa Juízes e Juíza eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juiz eleitoral.

Suspende os prazos processuais na 34ª, 43ª, 45ª, 107ª, 112ª e 141ª Zonas Eleitorais, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020.

Suspende o atendimento ao público na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020.

Suspende o atendimento ao público nas 043ª, 045ª e 095ª Zonas Eleitorais, no dia 27 de janeiro de 2020.

Suspensão do atendimento ao público nas 153ª e 154ª Zonas Eleitorais/Belford Roxo, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Estabelece o plantão das unidades da Sede em razão de feriado municipal.

Designa Juízes e Juízas eleitorais para assumir zonas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral e Juíza eleitoral.

Designa Juízes e Juízas eleitorais para assumir zonas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

Designa servidoras para assumirem zonas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juízes e Juízas eleitorais.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juiz e Juíza eleitorais.

Torna sem efeito designação de Juízes e Juízas eleitorais, e designa Juízes e Juízas eleitorais.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Dispensa servidora de Função Comissionada, e designa servidor para Função Comissionada.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.

Designação de Juízes e Juízas eleitorais.