2020 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Atos da Presidência 2020

Atos da Presidência	Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 407, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.
ATO GP TRE-RJ Nº 405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.	Designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre a prorrogação da validade do Banco de Horas dos servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício 2021.
ATO GP TRE-RJ Nº 401, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2021.
ATO GP TRE-RJ Nº 400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.	Disciplina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 397, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 381, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 377, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 375, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 374, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.	Designa Juiz e Juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 369, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.	Designa servidores para atuação como responsáveis pela inscrição das despesas de restos a pagar.
ATO GP TRE-RJ Nº 368, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão do exercício 2020 e sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 367, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.	Dispensa servidora de função comissionada e designa servidora para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.	Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
ATO GP TRE-RJ Nº 365, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispensa servidor de função comissionada e designa servidora para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 364, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.	Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.	Remoção por permuta entre servidores lotados nos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
ATO GP TRE-RJ Nº 359, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.	Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 358, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.	Designa Juízes eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.	Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 356, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 355, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 354, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 353, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 352, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020.	Exonera servidora de Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 351, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020.	Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 350, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.	Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 133ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 348, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.	Remove servidor no âmbito deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 346, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 344, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.	Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 75ª, 125ª, 162ª e 241ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 343, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juizas e Juizes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.	Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 192ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 341, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juíza eleitoral em virtude das Eleições Municipais de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 340, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 338, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.	Cessão de candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Angra dos Reis.
ATO GP TRE-RJ Nº 335, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.	Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 32ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 332, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 331, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 330, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 329, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020.	Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 328, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020.	Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 327, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020.	Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 326, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.	Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 30ª , 103ª e 257ª Juntas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 323, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 322, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.	Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 234ª e 246ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 321, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.	Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 96ª, 128ª e 262ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 320, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.	Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 257ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 319, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 318, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juiza e Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 317, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.	Regulamenta a atividade de instrutoria interna e a gratificação por encargo de curso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 316, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.	Estabelece diretrizes para inclusão, exclusão, alteração, atualização e divulgação de conteúdos na Internet e Intranet, define as unidades gestoras e publicadoras de conteúdos e correspondentes responsabilidades.
ATO GP TRE-RJ Nº 315, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 314, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.	Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 313, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 309, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.	Dispõe sobre o serviço extraordinário a ser prestado em novembro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 308, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 307, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.	Exonera servidora de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.	Altera o artigo 1º do Ato GP 158/2020, que designa os membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 304, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 303, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.	Cessão de candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 302, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.	Define os beneficiários do pagamento de alimentação destinados aos colaboradores convocados para as Eleições 2020 e fixa o valor do benefício.
ATO GP TRE-RJ Nº 298, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.	Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 257ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 296, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 294, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 293, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 292, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.	Altera e inclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 291, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 289, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juizes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 288, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 287, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.	Dispõe sobre a remoção de servidor, de ofício, no âmbito deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 284, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.	Altera e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 283, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.
ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.	Altera o artigo 2º do Ato GP nº 18/2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.	Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 255ª e 274ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 280, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 279, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juíza e Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 278, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 277, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.	Substitui Juiz designado pelo Ato GP nº 271/2020 para presidir a 264ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 276, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juiz e Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 275, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.	Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 258ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020.	Aprova o Manual das Atividades Desenvolvidas nos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas.
ATO GP TRE-RJ Nº 273, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020.	Aprova o Plano de Comunicação Integrada para o 2º semestre de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 271, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.	Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 57ª, 264ª, 265ª e 269ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juizas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 269, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.	Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 258ª Junta Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeação e designação de servidoras e servidores para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.	Regulamenta o concurso interno de remoção, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.563/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 265, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.	Dispensa servidora de função comissionada e designa servidora para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 263, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 262, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 261, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 256, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 255, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 254, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 253, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 250, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 249, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 247, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 246, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 245, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 244, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 243, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 240, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 239, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 238, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 237, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 236, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 235, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 234, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 233, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.	Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 260ª e 262ª Juntas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 232, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 231, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.	Designa Juízas e Juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 229, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 228, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.	Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 227, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.	Designa Juíza e Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.	INSTITUI O PLANO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A JUÍZES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.
ATO GP TRE-RJ Nº 225, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.	INSTITUI O PLANO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 222, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.	Disponibiliza a Matriz de Competências Gerenciais para fins de desenvolvimento gerencial dos titulares de funções comissionadas de natureza gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 221, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.	Dispõe sobre os critérios para a participação dos titulares de funções comissionadas de natureza gerencial em cursos de desenvolvimento gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 220, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.	Revoga o Ato nº 298/2019, que cedeu servidora deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 219, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.	Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 218, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.	Altera o Ato GP nº 140/2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 217, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.	Designa juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.	Designa juíza e juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.	Institui a Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 213, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.	Dispensa e designação de servidores para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.	Designa membro suplente do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 210, DE 31 DE JULHO DE 2020.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 209, DE 31 DE JULHO DE 2020.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 208, DE 31 DE JULHO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 207, DE 31 DE JULHO DE 2020.	Estabelece critérios para classificação de projetos e regulamenta a designação de servidores para o exercício das funções comissionadas de Assistente V de Grandes Projetos I, II e III, vinculados à Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 27 DE JULHO DE 2020.	Retifica designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 205, DE 24 DE JULHO DE 2020.	Designa juíza e juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 204, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.	Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 203, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.	Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 202, DE 21 DE JULHO DE 2020.	Define unidade como responsável pelo compliance com implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, no TRE/RJ e designa Encarregado dos dados pessoais.
ATO GP TRE-RJ Nº 201, DE 24 DE JULHO DE 2020.	Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 200, DE 21 DE JULHO DE 2020.	Prorroga cessão de servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 198, DE 06 DE JULHO DE 2020.	Designa juíza e juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 197, DE 06 DE JULHO DE 2020.	Delega atribuição ao Secretário de Orçamento e Finanças.
ATO GP TRE-RJ Nº 196, DE 03 DE JULHO DE 2020.	Altera as Resoluções nºs 1120/2029, 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 03 DE JULHO DE 2020.	Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 194, DE 29 DE JUNHO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 192, DE 30 DE JUNHO DE 2020.	Institui a Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com a finalidade de aferir a qualidade dos serviços prestados por este Tribunal nas Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor.
ATO GP TRE-RJ Nº 191, DE 24 DE JUNHO DE 2020.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 190, DE 24 DE JUNHO DE 2020.	Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro PLS-TRE-RJ para o período de 2016 a 2021 Versão 2.
ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 24 DE JUNHO DE 2020.	Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Unidade e o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 188, DE 23 DE JUNHO DE 2020.	Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 187, DE 23 DE JUNHO DE 2020.	Altera a redação do art. 3° do Ato GP n° 171/2020, para estabelecer o marco temporal para implementação do novo Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações.
ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 18 DE JUNHO DE 2020.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Del Castilho.
ATO GP TRE-RJ Nº 185, DE 17 DE JUNHO DE 2020.	Institui a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 184, DE 16 DE JUNHO DE 2020.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral e designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 183, DE 16 DE JUNHO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 182, DE 16 DE JUNHO DE 2020.	Cessa designação de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 181, DE 16 DE JUNHO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 180, DE 16 DE JUNHO DE 2020.	Cessa designação de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 179, DE 18 DE JUNHO DE 2020.	Dispõe sobre a composição da Comissão Regional do Projeto Memória (CEMEL) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO GP TRE-RJ Nº 178, DE 12 DE JUNHO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 177, DE 19 DE JUNHO DE 2020.	Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 176, DE 08 DE JUNHO DE 2020.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 175, DE 05 DE JUNHO DE 2020.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 174, DE 03 DE JUNHO DE 2020.	Designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 173, DE 12 DE JUNHO DE 2020.	Remoção por permuta entre servidores.
ATO GP TRE-RJ Nº 172, DE 03 DE JUNHO DE 2020.	Designação de servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 171, DE 05 DE JUNHO DE 2020.	Institui o novo Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 29 DE MAIO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 169, DE 02 DE JUNHO DE 2020.	Institui o Plano Diretor da Estratégia Versão 1.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2020/2021.
ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 28 DE MAIO DE 2020.	Dispõe sobre a criação da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE para Apoio à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
ATO GP TRE-RJ Nº 166, DE 27 DE MAIO DE 2020.	Autoriza o processamento das regularizações de contas eleitorais de 2014, por meio de classe processual própria do PJe, e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 165, DE 26 DE MAIO DE 2020.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 164, DE 25 DE MAIO DE 2020.	Exonera e nomeia servidoras para ocuparem Cargos Comissionados e dispensa e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.
ATO GP TRE-RJ Nº 163, DE 27 DE MAIO DE 2020.	Designa servidora e servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 162, DE 22 DE MAIO DE 2020.	Dispensa servidor de função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 22 DE MAIO DE 2020.	Designação servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 160, DE 26 DE MAIO DE 2020.	Cessão de servidor para exercer Cargo Comissionado.
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2020.	Exonera servidor de Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 158, DE 15 DE MAIO DE 2020.	Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 15 DE ABRIL DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2020.	Altera as Resoluções TRE nºs 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 155, DE 13 DE MAIO DE 2020.	Torna sem efeito e designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 07 DE MAIO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 151, DE 05 DE MAIO DE 2020.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 04 DE MAIO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 149, DE 07 DE MAIO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 30 DE ABRIL DE 2020.	Cessa designação de juízes eleitorais; designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 146, DE 27 DE ABRIL DE 2020.	Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 145, DE 27 DE ABRIL DE 2020.	Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 17 DE ABRIL DE 2020.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Bairros de Sulacap e da Barra da Tijuca.
ATO GP TRE-RJ Nº 143, DE 22 DE ABRIL DE 2020.	Designa servidores para exercerem Funções Comissionadas e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 142, DE 15 DE ABRIL DE 2020.	Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
ATO GP TRE-RJ Nº 141, DE 15 DE MAIO DE 2020.	Dispõe sobre a capacitação em matéria eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 140, DE 17 DE ABRIL DE 2020.	Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 139, DE 17 DE ABRIL DE 2020.	Altera o Ato GP nº 273/2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 15 DE ABRIL DE 2020.	Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 2020.	Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.
ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 07 DE ABRIL DE 2020.	Disciplina os procedimentos a serem observados para registro e controle de decisões judiciais relativas ao assunto "Covid-19" nos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 134, DE 03 DE ABRIL DE 2020.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 01 DE ABRIL DE 2020.	Fixa o quantitativo de estagiários no âmbito deste Regional.
ATO GP TRE-RJ Nº 132, DE 31 DE MARÇO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 131, DE 01 DE ABRIL DE 2020.	Regulamenta o serviço remoto da Seção de Protocolo e Expedição.
ATO GP TRE-RJ Nº 130, DE 30 DE MARÇO DE 2020.	Designa Juíza e Juiz eleitoral para assumirem zonas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 30 DE MARÇO DE 2020.	Dispensa servidor de função comissionada e designa servidores para exercerem funções comissionadas.
ATO GP TRE-RJ Nº 128, DE 27 DE MARÇO DE 2020.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 27 DE MARÇO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 27 DE MARÇO DE 2020.	Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
ATO GP TRE-RJ Nº 125, DE 24 DE MARÇO DE 2020.	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2020.	Torna sem efeito a designação de Juízas e Juízes eleitorais, e Designa Juízas e Juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 30 DE MARÇO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 122, DE 19 DE MARÇO DE 2020.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2020.	Remoção de servidor por meio de Processo Seletivo Interno.
ATO GP TRE-RJ Nº 120, DE 25 DE MARÇO DE 2020.	Remoção por permuta entre servidores.
ATO GP TRE-RJ Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2020.	Designa Juízas e Juízes de Direito para assumirem titularidade em zonas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 118, DE 16 DE MARÇO DE 2020.	Cessa a designação de Juízas e Juízes para assumirem zonas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2020.	Acrescenta os §1º e §2º ao art. 1º do Ato GP nº 279/2019 e altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 115, DE 01 DE ABRIL DE 2020.	Institui a realização dos Exames Periódicos de Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 114, DE 01 DE ABRIL DE 2020.	Dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 113, DE 16 DE MARÇO DE 2020.	Torna sem efeito designação de Juíza e Juiz eleitoral, e designa Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2020.	Altera o Anexo do Ato GP 482/2013, que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 111, DE 16 DE MARÇO DE 2020.	Designa Juízas eleitorais para acumular ou assumir zonas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 12 DE MARÇO DE 2020.	Suspende o expediente na 125ª Zona Eleitoral de Santa Cruz, nos dias 19 e 20 de março de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 16 DE MARÇO DE 2020.	Fixa o valor diário do auxílio transporte e os valores mensais das bolsas de estágio no âmbito deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 106, DE 16 DE MARÇO DE 2020.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 09 DE MARÇO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 103, DE 09 DE MARÇO DE 2020.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói, Volta Redonda e Mesquita.
ATO GP TRE-RJ Nº 102, DE 11 DE MARÇO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2020.	Nomeia servidor para ocupar Cargo Comissionado.
ATO GP TRE-RJ Nº 99, DE 05 DE MARÇO DE 2020.	Designa Juiz Eleitoral e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 04 DE MARÇO DE 2020.	Delega atribuição ao Secretário de Tecnologia da Informação.
ATO GP TRE-RJ Nº 97, DE 04 DE MARÇO DE 2020.	Altera Ato GP nº 530/2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 96, DE 19 DE MARÇO DE 2020.	Altera o Ato GP nº 189/2015 para viabilizar a gestão de Rotinas Administrativas - RAD e Rotinas Cartorárias - RC.
ATO GP TRE-RJ Nº 94, DE 04 DE MARÇO DE 2020.	Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 93, DE 05 DE MARÇO DE 2020.	Dispensa e designação de servidora exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 92, DE 03 DE MARÇO DE 2020.	Suspende o expediente na 57ª Zona Eleitoral de Paraty, no período de 04/03/2020 a 06/03/2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 91, DE 04 DE MARÇO DE 2020.	Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 90, DE 02 DE MARÇO DE 2020.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.	Altera o Ato GP nº 504/2019, que dispõe sobre a devolução de servidor para relotação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 88, DE 02 DE MARÇO DE 2020.	Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidores para exercerem funções comissionadas.
ATO GP TRE-RJ Nº 87, DE 04 DE MARÇO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada, e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 04 DE MARÇO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada, e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito a designação de Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.	Altera dispositivo do Ato GP nº 248/2015, que institui o Comitê Gestor dos Portais na Internet, Intranet e redes sociais.
ATO GP TRE-RJ Nº 83, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.	Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.
ATO GP TRE-RJ Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.	Autoriza a adoção de regime de sobreaviso a servidor lotado nas unidades da Sede do Tribunal nas Eleições Suplementares do Município de Silva Jardim.
ATO GP TRE-RJ Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.	Aprova norma para definição de requisitos para garantia da autenticidade e da integridade de documentos e informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa Juízas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.
ATO GP TRE-RJ Nº 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.	Suspende o expediente na 34ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Pádua, no dia 14 de fevereiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.	Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, no dia 14 de fevereiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.	Suspende o expediente na 229ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.	Suspende o expediente nos dias 21 e 26 de fevereiro de 2020 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria como Gestor de Metas Nacionais do TRE-RJ e representante no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa Juízas Eleitorais e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito designação de Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 69, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.	Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.	Dispõe sobre o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 67, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 66, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.	Torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral e Juiz eleitoral, e designa Juíza eleitoral e Juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa o Juiz de Cooperação do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 63, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 61, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 60, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada, e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 59, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.	Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.	Suspende o expediente na 170ª e 229ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.	Divulga o nome do plantonista/Desembargador para as eleições suplementares no município de Silva Jardim, nos dias 07 e 08 de março de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.	Divulga o plantonista (Desembargador) dos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.	Divulga a plantonista (Desembargadora) dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.	Divulga o plantonista (Desembargador) dos dias 22 e 23 de fevereiro de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.	Divulga o plantonista (Desembargador) do dia 21 de fevereiro de 2020 para as eleições suplementares do município de Silva Jardim.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.	Divulgação do plantonista dos dias 15 e 16 de fevereiro de 2020, em razão das eleições suplementares no município de Silva Jardim.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.	Divulga o nome do plantonista/Desembargador para as eleições suplementares no município de Silva Jardim, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares no Município de Silva Jardim. (dias 01 e 02 de fevereiro)
ATO GP TRE-RJ Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.	Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.	Estabelece critérios e limites para a realização de serviço extraordinário referente às eleições suplementares do Município de Silva Jardim.
ATO GP TRE-RJ Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 53, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.	Suspende o atendimento ao público nas 120ª, 122ª, 242ª e 245ª (zonas eleitorais).
ATO GP TRE-RJ Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.	Designa Juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.	Trata do reconhecimento e registro de união estável no âmbito do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.	Altera o Ato GP 363/2015 para atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 49, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.	Designa servidores para atuar como pregoeiros e equipe de apoio aos pregões realizados no TRE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Designa Juízes e Juíza eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Exonera, designa e nomeia servidores e servidoras.
ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Suspende os prazos processuais na 34ª, 43ª, 45ª, 107ª, 112ª e 141ª Zonas Eleitorais, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Suspende o atendimento ao público na 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Suspende o atendimento ao público nas 043ª, 045ª e 095ª Zonas Eleitorais, no dia 27 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 42, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 41, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 40, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Nomeia candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Nomeia candidata aprovada em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.	Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.	Suspensão do atendimento ao público nas 153ª e 154ª Zonas Eleitorais/Belford Roxo, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.
ATO GP TRE-RJ Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.	Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.	Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.	Estabelece o plantão das unidades da Sede em razão de feriado municipal.
ATO GP TRE-RJ Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.	Designa Juízes e Juízas eleitorais para assumir zonas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral e Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.	Designa Juízes e Juízas eleitorais para assumir zonas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.	Designa servidoras para assumirem zonas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.	Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.	Designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.	Nomeação e designação de servidores e servidoras para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.	Designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.	Designa servidores e servidoras para exercerem Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.
ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.	Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.	Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito a designação de Juiz e Juíza eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.	Torna sem efeito designação de Juízes e Juízas eleitorais, e designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.	Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.	Dispensa e designa e exonera e nomeia servidores para Funções de Confiança e Cargos em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.	Designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.	Dispensa servidora de Função Comissionada, e designa servidor para Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.	Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.	Designação de Juízes e Juízas eleitorais.

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