
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000067598-9,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO BOFARULL CLAVERIA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora FABIANA FREITAS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 028, de 03/02/2020, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 028, de 03/02/2020, p. 3.
Alteração: Não consta alteração.