
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual das Atividades Desenvolvidas nos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as deliberações ocorridas durante a Reunião de Avaliação das Eleições 2018, dentre elas a priorização do tema "Infraestrutura e organização dos procedimentos do Polo"; e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000021308-0,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Manual das Atividades Desenvolvidas nos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas, anexo ao presente Ato.
Art. 2º. Fica autorizada à Diretora-Geral aprovar eventuais alterações posteriores no conteúdo do Manual de que trata o este Ato, visando garantir a atualização das orientações ali contidas.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 217, de 15/09/2020, p. 6.