Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 76, DE 20 DE JULHO DE 2026.
Altera o anexo do Ato GP nº 274, de 13 de setembro de 2020, que aprova o Manual das Atividades Desenvolvidas nos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º do Ato GP nº 274, de 13 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO a previsão para revisar o Manual do Polo no item 7.1.3 do Plano Integrado das Eleições; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000009478-8,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo do Ato GP nº 274/2020, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO DA PORTARIA DG Nº 76/2026
https://apps.tre-rj.jus.br/site/public/manual-do-polo-de-carga-das-urnas-eletronicas.pdf
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 162, de 22/07/2026, p. 6.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Concede à servidora abono de permanência, com efeitos financeiros retroativos.
Situação: Não consta revogação.
Diretor(a)-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 162, de 22/07/2026, p. 6.
Alteração: Não consta alteração.