ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ª ZE/Laranjeiras, contida no art. 2º, item 1, do Ato GP n.º 002/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020;

Artigo 2º - Designar o Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 016ª ZE/Laranjeiras, nos períodos de 01 a 06 e de 18 a 31 de janeiro, em razão de vacância;

Artigo 3º - Designar o Juiz FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para acumular a 016ª ZE/Laranjeiras, no período de 07 a 17 de janeiro, em razão de vacância;

Artigo 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, somente relativo ao período de 07 a 17 de janeiro, contida no art. 2º, item 2, do Ato GP n.º 002/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020;

Artigo 5º - Designar o Juiz FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para acumular a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 07 a 17 de janeiro, em razão de vacância;

Artigo 6º - Designar o Juiz MARCELO COSTA PEREIRA para assumir a 090ª ZE/Volta Redonda, no dia 10 de janeiro e no período de 13 a 16 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial, do Juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA;

Artigo 7º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de janeiro, contida no art. 1º, item 55, do Ato GP n.º 001/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020;

Artigo 8º - Designar a Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ª ZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de vacância;

Artigo 9º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RENATO ROCHA BRAGA para assumir a 179ª ZE/Cidade de Deus, no período de 07 a 26 de janeiro, contida no art. 1º, item 2, do Ato GP n.º 002/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020;

Artigo 10 - Designar a Juíza ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY para assumir a 179ª ZE/Cidade de Deus, no período de 07 a 26 de janeiro, em razão de férias, da Juíza SIMONE CAVALIERI FROTA;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 10/2020)

Artigo 11 - Designar o Juiz GUILHERME MARTINS FREIRE para assumir a 183ª ZE/Porto Real/Quatis, nos períodos de 07 a 10 e de 13 a 17 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial, da Juíza PRISCILA DICKIE ODDO;

Artigo 12 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ