ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 097ª ZE/Cambuci/São Jose de Uba, no dia 10 de janeiro e no período de 13 a 15 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial, do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

Artigo 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, somente relativo ao período de 07 a 10 e nos dias 13 e 14 de janeiro, contida no art. 4º, item 7, do Ato GP n.º 002/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020;

Artigo 3º - Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 07 a 10 e nos dias 13 e 14 de janeiro, em razão de vacância;

Artigo 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY para assumir a 179ª ZE/Cidade de Deus, no período de 07 a 26 de janeiro, contida no art. 8º, do Ato GP n.º 008/2020, publicada no DJE/RJ, em 09/01/2020;

Artigo 5º - Designar a Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA para assumir a 179ª ZE/Cidade de Deus, no período de 07 a 26 de janeiro, em razão de férias, da Juíza SIMONE CAVALIERI FROTA;

Artigo 6º - Designar a Juíza ANDREIA MAGALHAES ARAUJO para assumir a 122ª ZE/Campo Grande, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro, em razão de férias, do Juiz CRISTIANO GONCALVES PEREIRA;*

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ