Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 63, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000054013-7,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULIANNE DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora PAULIANNE DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2020.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 030, de 05/02/2020, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 03/02/2020
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 030, de 05/02/2020, p. 3.
Alteração: Não consta alteração
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