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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 351, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000052837-2,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2020, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora DENISE ANDRÉ DE LIMA foi nomeada pelo Ato SP nº 39, publicado no DOE/RJ, Seção II Federal, em 16 de abril de 1992.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ nº 348, de 01/12/2020, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 29/11/2020

Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 348, de 01/12/2020, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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