Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 351, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000052837-2,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2020, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora DENISE ANDRÉ DE LIMA foi nomeada pelo Ato SP nº 39, publicado no DOE/RJ, Seção II Federal, em 16 de abril de 1992.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ nº 348, de 01/12/2020, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 29/11/2020
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 348, de 01/12/2020, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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