ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza MARIA CECILIA PINTO GONCALVES para acumular a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 21 a 24 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial, da Juíza KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM;

Art. 2º Designar o Juiz MARCELLO DE SÁ BAPTISTA para acumular a 021ª ZE/Bonsucesso, no período de 13 a 17 de janeiro, em razão de afastamento, por Licença Médica, da Juíza MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 112ª ZE/Miracema, somente relativo ao período de 15 a 17 de janeiro, contida no art. 4º, item 5, do Ato GP n.º 002/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020;

Art. 4º Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 15 a 17 de janeiro, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO para assumir a 065ª ZE/Petrópolis, somente relativo ao dia 17 de janeiro e no período de 20 a 24 de janeiro, contida no art. 1º, item 18, do Ato GP n.º 001/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020;

Art. 6º Designar o Juiz MARCELO MACHADO DA COSTA para assumir a 065ª ZE/Petrópolis, no dia 17 de janeiro e no período de 20 a 24 de janeiro, em razão de vacância;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ