ATO GP TRE-RJ Nº 164, DE 25 DE MAIO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000022211-7,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ2, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, ambos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear a servidora CAROLINE SIQUEIRA PACHECO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processos Específicos, ambos da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora ROBERTA DOS SANTOS ROELES SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processos Específicos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio Jurídico, ambas da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio Jurídico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processos Específicos, ambas da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2020.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ