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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o previsto no artigo 4º da Portaria CNJ nº 59, de 23 de abril de 2019, que regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Dr. LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA, como Gestor de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2020.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 035, de 12/02/2020, p. 7.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 11/02/2020

Ementa: Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria como Gestor de Metas Nacionais do TRE-RJ e representante no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 035, de 12/02/2020, p. 7.

Alteração: Não consta alteração