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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Art. 1º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:


1 LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de outubro;


2 ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de outubro;


3 REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de outubro;


4 FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de outubro;


5 ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de outubro;


6 FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 31 de outubro;


7 LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 31 de outubro;


8 PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de outubro;


Art. 2º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:


1 SANDRO DE ARAUJO LONTRA para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 01 a 31 de outubro, em razão de licença maternidade da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;


2 BIANCA PAES NOTO para assumir a 105ª ZE/Itaguaí, nos dias 26, 27, 29 e 30 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014, do Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI.


Art. 3º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:


1 ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, nos períodos de 01 a 31 de outubro;


2 JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de outubro;

3 ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 31 de outubro;


4 DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 31 de outubro;


5 FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 31 de outubro;


6 LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de outubro;


7 HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 31 de outubro;


8 HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 31 de outubro;


9 MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 31 de outubro;


10 RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de outubro;


Art. 4º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de outubro, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;


Art. 5º Designar o juiz BIANCA PAES NOTO para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 31 de outubro, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;


Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°240, de 30/09/2020, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°240, de 30/09/2020, p. 03

Alteração: Não consta alteração.