ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante do processo SEI nº 2020.0.000023514-6,

RESOLVE:

Art. 1º. Remover, por permuta, o servidor VINÍCIUS FERREIRA LOYOLA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00706078, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, recebendo, em contrapartida, o servidor FÁBIO MIRANDA GARCIA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Matrícula nº 00706033, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, que se encontra removido para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em razão da remoção, por permuta, da servidora FRANCIELE PINHEIRO MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 30920956, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, atendidas as disposições da Resolução TSE nº 23.563/2018.

Art. 2º. Conceder, 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor VINÍCIUS FERREIRA LOYOLA, nos termos do art. 18, caput, da Lei Federal nº 8.112/90.

Art. 3º. Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ