Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000008008-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor RAMON CASTELLANO FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 230ª Zona Eleitoral/Vila Kennedy do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2020.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2020.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 090, de 22/04/2020, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 15/04/2020
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE/RJ: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 090, de 22/04/2020, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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