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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000008008-8,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor RAMON CASTELLANO FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 230ª Zona Eleitoral/Vila Kennedy do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2020.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2020.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 090, de 22/04/2020, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 15/04/2020

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE/RJ: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 090, de 22/04/2020, p. 2

Alteração: Não consta alteração.

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