Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000064795-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor PATRICK MORAES PEDRA, Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Macuco, requisitado por este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 052ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor LEANDRO LUIZ CARDOSO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 052ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2020
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 044, de 27/02/2020, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 18/02/2020
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 044, de 27/02/2020, p. 2.
Alteração: Não consta alteração.
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