ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a edição da Resolução TRE/RJ nº 1147/2020 em 26/08/2020, em especial o previsto no art. 11, que prevê que os atos pertinentes deverão ser publicados no prazo de 30 dias após a publicação da Resolução;

CONSIDERANDO as indicações efetuadas nos processos SEI nº 2020.0.000038819-8 e 2020.0.000038417-6, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000039283-7,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, Tenente Coronel PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Pesquisa e Análise, Nível CJ-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor LUIZ OTAVIO ALTMAYER ODAWARA, Tenente Coronel PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor ANDRE EDUARDO SA NOUALS, 2º Sargento PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Nomear a servidora SORAYA PREVITALI MORISSON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Nível CJ-2, da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Nível CJ2, da Assessoria Especial da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Nomear o servidor FREDERICO AUGUSTO GRIMBAUM DE CASTRO GUERRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança da Informação do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança da Informação da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Nomear o servidor MOISES SANTOS LEITE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Segurança, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Nomear o servidor EDUARDO CAVALCANTE DA GRAÇA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Designar o servidor NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Designar a servidora ROSANGELA SILVA, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Segurança da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10º Nomear o servidor MAURICIO DA SILVA DUARTE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11º Designar a servidora VIVIAN DE SA REIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12º Dispensar a servidora LUCIANA SOUZA BATISTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 9º da Resolução CNJ nº 321/2020, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 13º Designar o servidor LEONARDO SARAIVA FLORES COIMBRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 14º Designar o servidor LEANDRO QUARTI LAMARAO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 15º Designar o servidor GUILHERME ANDRADE FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 16º Nomear a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 17º Designar a servidora SIMONE MARQUES BRASIL NEPOMUCENO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 18º Nomear o servidor THIAGO MARVILA MORAIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 19º Designar a servidora ANDREA CORREA DE SA E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 20º Designar a servidora ADRIANA GRANDAL COELHO FIDELIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 21º Dispensar o servidor RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Controle e Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 22º Designar a servidora SILSE DE MORAES MARIANO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 23º Designar a servidora MONIQUE LIMA E CRUZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 24º Designar o servidor GUSTAVO GUALDA PEREIRA CONTAGE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 25º Nomear a servidora LIA ROMEIRO FURTADO COELHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 26º Designar a servidora ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 27º Designar o servidor EMANOEL DA SILVA PESSOA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 28º Designar o servidor ALEXANDER MORAES ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 29º Designar o servidor JHONSANDER FREITAS DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 30º Designar a servidora SILVIA RODRIGUES PAVÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 31º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ