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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 91, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA para acumular a 219ªZE/Rocha Miranda, no dia 05 de março, contida no art. 1º, item 4, do Ato GP n.º 090/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/03/2020;

Art. 2º Designar a Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 219ªZE/Rocha Miranda, no dia 05 de março, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 43/2013 do TJRJ, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, somente no dia 01 de março, contida no art. 3º, item 3, do Ato GP n.º 090/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/03/2020;

Art. 4º Designar a Juíza ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 02 a 31 de março, em razão de férias da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

Art. 5º Designar o Juiz ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 233ª ZE/Padre Miguel, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 43/2013 do TJRJ, do Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA;

Art. 6º Designar a Juíza LARISSA NUNES PINTO SALLY para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de março, em razão de vacância;

Art. 7ºDesignar o Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para assumir a 174ª ZE/Tres Rios/Areal, no período de 18 a 20 de março;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 113/2020)(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 124/2020)

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de março de 2020.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 051, de 05/03/2020, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 04/03/2020

Ementa: Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Situação: não consta revogação

Presidente: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 051, de 05/03/2020, p. 2

Alteração: Consta alteração

ATO GP TRE-RJ Nº 113/2020ATO GP TRE-RJ Nº 124/2020