
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 229, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2020.0.000035883-3;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EMERSON PEREIRA SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, removido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Supervisão e Atualização do Cadastro Eleitoral, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora LIA FERRARO DE SOUZA FREITAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Supervisão e Atualização do Cadastro Eleitoral, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°217, de 15/09/2020, p. 02
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°217, de 15/09/2020, p. 02
Alteração: Não consta alteração