ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, nos dias 19, 20 e 23 de março, contida no art. 2º, do Ato GP n.º 113/2020, publicada no DJE/RJ, em 17/03/2020.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para assumir a 112ªZE/Miracema, somente no período de 16 a 20 de março, contida no art. 4º, item 9, do Ato GP n.º 090/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/03/2020.

Art. 3º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 112ªZE/Miracema, no período de 16 a 20 de março, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DIEGO ZIEMIECK para assumir a 093ªZE/Barra do Pirai, somente no período de 14 a 16 de março, contida no art. 4º, item 40, do Ato GP n.º 090/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/03/2020 e a contar de 17 de março, contida no art. 1º, item 24, do Ato GP n.º 119/2020, publicada no DJE/RJ, em 17/03/2020.

Art. 5º Designar a Juíza LAINE TAVARES MIRANDA para assumir a 093ªZE/Barra do Pirai, no período de 14 a 27 de março, em razão de vacância;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 030ªZE/Piraí, no período de 23 e 31 de março, contida no art. 3º, item 1, do Ato GP n.º 090/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/03/2020.

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para assumir a 174ª ZE/Tres Rios/Areal, no período de 18 a 20 de março, contida no art. 7º, do Ato GP n.º 091/2020, publicada no DJE/RJ, em 05/03/2020.

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ